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terça-feira, 10 de novembro de 2015

1964 – Golpe Militar ou Contra Revolução aos Comunistas ?






Os vencedores do movimento político-militar que derrubou João Goulart em 31 de março de 1964, sempre se referiram a si como "revolucionários". Segundo eles, de maneira alguma poderia dizer-se que o que havia ocorrido era um golpe militar como tantos outros que ocorreram entre os vizinhos do Brasil, mas sim o começo de uma verdadeira revolução que não apenas salvou o Pais do comunismo internacional como igualmente fez o País, livre do populismo e da ameaça esquerdista, ingressar na verdadeira modernidade, capitalista e ocidental.Os derrotados, por seu lado, para desqualificar os adversários vitoriosos, nunca deixaram de tratar os eventos de março de 1964 como um golpe militar patrocinado pelos norte-americanos, colocando-o entre os tantos outros que infelicitaram a história da América Latina. Típica posição tomada pelo autor do livro O golpe começou em Washington , do jornalista Edmar Morel  (Editora Civilização Brasileira, RJ, 1965).







Mas afinal "1964" foi uma revolução ou uma contra-revolução?


De certo modo, ambos estão certos e ambos estão equivocados. Na concepção clássica, a palavra revolução é entendida como um movimento político radical e violento que remove à força, em geral por meio de uma guerra civil sangrenta,  as classes dirigentes tradicionais, arrancando-as do governo e substituindo-as por uma outra força, composta pela nova geração emergente. Isso ocorreu na Revolução Americana de 1776 e durante a Revolução Francesa de 1789, ocasião em que a monarquia absolutista foi derrubada e a velha nobreza europeia viu seus privilegios ruírem.Evidentemente que o movimento político-militar de 1964 não promoveu nada disso. Em nenhum momento ele deixou de ser amparado pelas classes dominantes brasileiras (os empresários, os latifundiários e fazendeiros, e as grandes corporações estrangeiras) e mesmo pela Igreja Católica (pelo menos até 1968).


O que fez de imediato foi afastar o núcleo dirigente que cercava então o presidente João Goulart e, posteriormente, estendeu o seu raio punitivo, com o recurso às cassações e outros instrumentos repressivos, a outros setores da sociedade brasileira (líderes sindicais e partidários, jornalistas, intelectuais, artistas, acadêmicos, estudantes etc). Mas, passados os anos, observa-se que praticamente os mesmos grupos econômicos, sociais e midiáticos continuam no comando da sociedade brasileira, não ocorrendo pois uma substituição da camada dirigente.Talvez cabe aceitar-se a palavra "revolução" num sentido mais restrito, naquele que comumente é aplicado às eventuais rebeliões militares na América Latina, os conhecidos "pronunciamientos".


Tal reducionismo, todavia, é incorreto, porque 1964 não foi somente um outro golpe militar como tantos outros:



A influência da Sorbone e da sociedade civil



O movimento civil-militar foi solidamente alicerçado nas teorias autoritárias e anticomunistas defendidas e difundidas pela Escola Superior da Guerra (importante instituição fundada em 1949 pelo general Cordeiro de Farias, durante o governo do general Eurico Gaspar Dutra, para adequar o Brasil aos tempos da Guerra Fria). Conhecida no meio militar como a Sorbone, formada por oficiais intelectualizados, entre eles o general Castelo Branco e o coronel Golbery do Couto e Silva, a ESG propunha que a elite civil-militar, nas devidas circunstâncias, devesse assumir o controle da nação brasileira, ainda que por meios excepcionais, para dar um combate mais eficaz à guerra revolucionária e psicológica desencadeada pelos comunistas apoiados por Moscou. Mesmo que isso significasse sufocar as liberdades democráticas ou suspendê-las temporariamente.



Nos anos 60, asseguraram os teóricos da Sorbone, o Brasil estava em vias de mergulhar numa "guerra revolucionária". Os políticos janguistas e brizolistas, junto a seus aliados comunistas, esperavam implantar por aqui uma "nova Cuba", nacionalista, autoritária e antiamericana, apoiada num cinturão de sindicatos sob a liderança da Central Geral dos Trabalhadores (CGT), subvertendo totalmente a ordem social e constitucional do Brasil. Somente poderiam ser detidos por um golpe de força que após faria o realinhamento do País com os valores defendidos pelos Ocidentais (EUA/Europa Ocidental), corrigindo definitivamente a "derrapagem" do governo Goulart para a esquerda.



Houve, como mostrou Renée Armand Dreifuss ( A conquista do Estado: ação política, poder e golpe de classe , Petrópolis, Vozes, 1981), um enorme apoio das organizações de empresários, comerciantes e banqueiros ao Ipes/Ibad que, aliados às classes médias, temerosas dos comunistas, fizeram uma ampla frente comum com os oficiais conservadores e com a Igreja Católica contra o governo de João Goulart. Criaram por isso mesmo um conjunto de instituições paralelas ao governo janguista para desestabilizá-lo e em seguida derrubá-lo.(Lição aprendida e executada atualmente pelas esquerdas no Brasil).



Não só colaboraram para o sucesso do golpe, como depois, ao longo dos 20 anos seguintes, as classes proprietárias sustentaram abertamente o partido do governo, a Arena (Aliança Renovadora Nacional, fundada em 1965). Foram as classes proprietárias em geral as principais beneficiadas com o crescimento material do País na época do "Milagre Econômico", entre 1970-74. Política esta defendida pelo famoso ministro Delfim Netto, o economista que afirmou "primeiro é preciso fazer o bolo crescer para depois dividí-lo".



A participação americana:



É um tanto simplista afirmar que o movimento político-militar de 1964 resultou de um teleguiamento norte-americano, de uma grande conspiração dos serviços de espionagem dos EUA, especialmente da CIA, representada na ocasião pelo coronel Vernon Walters (um notório especialista na deposição de regimes suspeitos aos interesses norte-americanos e amigo do general Castelo Branco). O peso de uma ação golpista coordenada do exterior somente tem eficácia se ela estiver fortemente ligada aos interesses internos de parte considerável da sociedade do país visado (basta verificar o caso de Cuba por ocasião do desembarque organizado pela CIA na baía dos Porcos, em abril de 1961, que fracassou rotundamente por falta de apoio interno).


Assim, nada do que os serviços secretos americanos, articulados com o Departamento de Estado, pudessem fazer, teria resultado significativo se não contassem com uma parte considerável da opinião pública e dos oficiais das Forças Armadas brasileiras unidos na deposição do governo Goulart.


Observa-se também que a instalação de um Estado de Segurança Nacional no Brasil, em substituição ao Estado Democrático de Direito (que vingou de 1946 a 1964) não se limitou ao regime militar de 1964. Especialmente a partir da ditadura Médici o Brasil serviu como exemplo de sucesso a ser seguido pelos militares dos países latino-americanos.



Modelos variados dela foram, em seguida, impostos por oficiais superiores tanto na Argentina (em 1966 e, novamente em 1976), como no Chile e no Uruguai (em 1973), porque a difusão das teorias revolucionárias guevaristas haviam seduzido parte considerável das esquerdas latino-americanas. Que esperavam alcançar o poder com a ponta do fuzil e não por meio da urna eleitoral.



A ditadura Médici apresentou-se como a solução para liquidar por meios extremos com a subversão e encaminhar uma rápida prosperidade econômica que servia como "anestésico" a qualquer ameaça revolucionária. Serviu por igual para fixar o Brasil definitivamente no modelo econômico do capitalismo ocidental.


O "sonho americano" parecia reproduzir-se no Brasil dos anos 70. O que o cidadão médio desejava (automóvel, casa própria e o padrão de consumo próximo aos dos EUA) começou a ser concretizado.



Grupos de guerrilheiros das mais diversas organizações, formados em quase todos os países latino-americanos, inspirados na tese da "luta armada", decorrente da teoria guevarista do foco revolucionário (o foquismo), decidiram partir para a guerra contra seus governos nacionais, fossem ditaduras ou democracias. Atendiam eles ao apelo vindo de Cuba, particularmente de Che Guevara, para que os Andes inteiros se "tornassem uma Sierra Maestra", ou um "novo Vietnã", provocaram uma forte reação militar que, em seguida à formação do Estado de Segurança Nacional, com um brutalidade inaudita, destruíram não somente as guerrilhas como a própria democracia a quem diziam defender.



Mas, afinal, como poderíamos definir o que ocorreu a partir de 1964?


O mais correto é afirmar que houve uma contra-revolução cuja inspiração mais remota nos leva ao Levante de 1936, liderado pelo general Francisco Franco contra a República Espanhola controlada pelos esquerdistas. Naquela ocasião os militares igualmente se aliaram à Igreja Católica espanhola e aos falangistas (os fascistas espanhóis) para derrubar, na verdade destruir, um governo eleito democraticamente.



No Brasil, tratou-se de um golpe contra golpe civil-militar preventivo na medida em que as Reformas de Base, reafirmadas por Goulart no derradeiro discurso de 13 de maio na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, pareciam às classes conservadoras uma espécie de ponta de lança da comunização do País.


O fracasso do projeto nacional-populista deveu-se igualmente por outros motivos. A situação do Brasil não era a de um país colonizado como era o caso da ilha cubana. Além disso, o antiamericanismo não se enraizara neste país. Ao contrário, a maioria significativa do povo brasileiro tinha profunda admiração pelos Estados Unidos e seu desejo era poder algum dia atingir a algo parecido com o "modo de vida americano", política que começara a ser implantada por Juscelino Kubitchek (1956-1961), mas que estagnara durante a renúncia de Jânio e a ascensão de Goulart.



Não havia por aqui nenhum ódio reprimido como era o caso dos cubanos em relação aos americanos. Como constatou-se depois, a luta guerrilheira somente prosperou e teve sucesso em situações muito especiais (como foi o caso de Cuba e da Nicarágua), dois países governados por tiranos pró-americanos.Mesmo tendo sido afastados do poder pelo movimento das Diretas Já, em 1984-5, os militares brasileiros conservaram uma imagem associada ao grande salto econômico que ocorreu entre 1970-1976. Nos dias que correm, a crítica maior concentra-se na violência institucional e nos malfeitos utilizados no combate às oposições (fossem pacíficas ou armadas).

Marcha da Família reuniu milhares de manifestantes:



BIBLIOGRAFIA:


COMBLAIN, Joseph - A Ideologia da Segurança Nacional , Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro. 1978.
DREYFUSS, Rene A. - 1964: A Conquista do Estado , Editora Vozes, Petrópolis, 1981.
MORAES, Dênis - A Esquerda e o Golpe de 64 , Editora Espaço e Tempo, Rio de Janeiro, 1989.
MOREL, Edmar - O Golpe Começou em Washington , Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1965.
PARKER, Phyllis - 1964: O Papel dos Estados Unidos no Golpe de Estado de 31 de Março , Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1977.
SILVA, Helio - 1964: Golpe ou Contra-golpe? , Editora Civilização Brasileira, 1975.
SKIDMORE, Thomas - Brasil: de Getúlio a Castelo (1930-1964), Editora Saga, Rio de Janeiro, 1969.


A Contra-Revolução de 1964


(Por: Marcelo Carvalho)


A gênese da contra-revoluçao de 1964 remete a uma série de eventos que se inicia com a renúncia de Jânio Quadros e a consequente oposição dos ministros militares a posse do vice-presidente João Goulart (abreviadamente Jango).  A grave crise institucional que se seguiu foi inicialmente contornada pela adoção do parlamentarismo e mais tarde pelo plebiscito que restituiu o presidencialismo, ocasião em que Jango assume o poder de fato.


No entanto, a crise nunca fora completamente resolvida tendo sido  aprofundada de maneira decisiva pela forma com que o governo Jango sucumbia frente a subversão comunista, o que ficará claro pela análise que faremos a seguir. Neste sentido, a contra-revolução de 1964 se insere como uma reação ao que é chamado a "segunda tentativa de poder pelos comunistas" [1]. A primeira tentativa se refere a fracassada Intentona Comunista de 1935, enquanto que a terceira tentativa se refere a luta armada que se seguiu ao regime militar e cujo objetivo era  impor à nação uma ditadura comunista [1,2,3,4] como admitem Jacob Gorender, um conhecido comunista, e Daniel Aarão Reis, ex-militante do MR8  [5].



Analisando o início da crise surge então a questão: O que levou os ministros militares a se opor a posse de Jango?


O historiador Agnaldo Del Nero Augusto argumenta que tal posição era "explicada pelos antecedentes de João Goulart que, quando ocupara a pasta do trabalho no governo Vargas, permitira ampla infiltração de ativos e notórios agentes do comunismo internacional em seu ministério". E prossegue lembrando que, na sua viajem a China, Jango fizera um pronunciamento radical revelando sua intenção de “estabelecer no Brasil uma república popular no que seria necessário contar com as praças para esmagar o quadro de oficiais reacionários". De posse de uma gravação desse pronunciamento de Goulart, os ministros militares amadureceram a idéia de não deixá-lo assumir [1]. Alimenta ainda a suspeita sobre a inclinação golpista de Jango a grave denúncia feita pelo então deputado Armando Falcão em 22 de Novembro de 1963 quando afirmara que já em1960 João Goulart, na época vice de Juscelino, articulara junto a Leonel Brizola um golpe para derrubar Juscelino e assim evitar as eleições presidenciais pois pressentiam que a candidatura de Lott não era forte suficiente para derrotar Jânio, o que de fato não era [3].



Há, contudo, uma certa distância entre uma possível tendência golpista de Jango e o golpe propriamente dito. No governo Jango, o impulso golpista era orquestrado  pelos comunistas que sabiam explorar as contradições de seu governo. O caráter oscilante do governo Jango fica explícito ora quando ele se omitia e de certa forma apoiava as greves politizadas da poderosa CGT que causavam sérios prejuízos ao país, ora quando via a necessidade de reformas de base necessárias para o país sem no entanto atentar para o equilíbrio de forças do Congresso que dificilmente aprovaria reformas que consideravam demasiadamente radicais.



Sua  complacência com o radicalismo de Arraes em Pernambuco, e de Brizola e seu Grupo (paramiltar) dos Onze que do sul clamava "reforma ou revolução", criava uma situação volátil  que os comunistas viam como necessária para fechar o congresso sob pretexto do mesmo não aceitar as reformas de base. Isto fica evidente quando Prestes, em reunião com Krushev em janeiro de 1964, descreve a conjuntura nacional à cúpula soviética .


Segundo Agnaldo Del Nero, Prestes relata que "a luta pelas reformas de base constitui um meio para acelerar a acumulação de forças e aproximar a realização de objetivos revolucionários", e  prossegue argumentando que "o arcabouço institucional impede as reformas, pois elas dependem de dois terços do Congresso, tornando-as irrealizáveis, dado que ele é majoritariamente anti-reformas. [...] O grande trunfo será o dispositivo militar, capaz não só de barrar um golpe ou uma reação da direita, mas, por uma ação enérgica e com o apoio das massas, desencadear o processo de reformas.[ ...] Implantaremos um capitalismo de Estado, nacional e progressista, que será a ante-sala do socialismo".


Por fim, o golpista Prestes conclui seu relatório afirmando sua intenção de "uma vez a cavaleiro do aparelho do Estado, converter rapidamente, a exemplo da Cuba de Fidel, ou do Egito de Nasser, a revolução-nacional-democrática em socialista " [1]. Vê-se claramente que para os comunistas as tão necessárias reformas de base não passavam de um meio para a tomada do poder.  De fato, Ferdinando de Carvalho sintetiza bem a ligação entre o governo Jango e os comunistas: "O Partido comunista era o núcleo central do planejamento do golpe de estado. João Goulart procurou associar-se a eles nessa preparação, criando uma Frente Popular ao qual o PCB estabeleceu uma série de exigências para integrar. A conspiração baseava-se no sucesso de duas ações preliminares:


1)- O fechamento do Congresso.

2)- A dissociação das Forças Armadas.


O primeiro objetivo seria consolidado no Comício da Central de 13 de Março quando seriam anunciadas as reformas de base que por sua vez seriam fatalmente vetadas pelo Congresso.


"Nessa ocasião, Brizola exigiu o fechamento do Congresso e a convocação de uma Constituinte para eleição de um Congresso Popular. Declarou que a violência seria respondida com a violência" [4].


O segundo objetivo seria consolidado por uma cerimônia no automóvel clube onde Jango se confraternizaria com os suboficiais e sargentos que haviam se amotinado, estabelecendo a indisciplina, a quebra da hierarquia militar, e incapacitando a ação combativa das unidades" [4].


E foi assim, no meio de uma grande instabilidade política e social iniciada na posse de Jango e que se seguiu por todo seu governo, que a contra-revolução foi se formando tendo sido deflagrada com o movimento das tropas do general Olímpio Mourão Filho vindo de Minas Gerais em direção ao Rio de Janeiro na madrugada de 31 de Março de 1964.








Expus de forma simplificada alguns fatos bem documentados que traçam a gênese da contra-revolução de 1964 ao caráter golpista do governo Jango. Recomendo a leitura de [1,2,3,4,5] para uma análise aprofundada de muitos outros eventos que mostram a ação dos comunistas para tomar o poder.


Na época, os comunistas do PCB seguiam a "via pacífica" preconizada por Moscou sem no entanto renunciar a luta armada, caso fosse necessário. Seus ex-correligionários do PCdoB pregavam formas mais violentas inspiradas no maoísmo.  Numa ou outra forma, a intenção dos comunistas não deixava de ser o que era: um golpe, e que uma vez tomado o poder não mais o cederiam. 


A esquerda, em sua análise da contra-revolução de 1964, a que preferem chamar de golpe, prefere ignorar toda esta articulação comunista que motivou a contra-revolução. Talvez com pequenas variações, a leitura simplificada que a esquerda faz da contra-revolução de 1964 segue um mesmo enredo que essencialmente lê-se como "uma reação das classes dominantes burguesas a mando do imperialismo americano". Afirmam também que foi uma reação de forças reacionárias à reformas de base, ignorando que o próprio artífice das reformas, Celso Furtado, em seminário no Reino Unido em 1965, reconhecera que o país nao detinha as condições políticas necessárias para implantar as reformas [6].



Qualquer análise da contra-revolução de 1964 deve ter por contraste o contexto dos anos 60 com a crescente agitação e subversão fomentada pelo Movimento Comunista Internacional para expandir o comunismo pelo mundo. Nos países da América Latina vemos vários movimentos armados nos países da região sendo financiados pela China, URSS, e com treinamento e logística de Cuba.


Assim, para entendermos os vários regimes militares instalados nos países da América Latina não podemos esquecer o conflito de ideologias típico da época.


REFERÊNCIAS:


[1] "A Grande Mentira"; Agnaldo del Nero Augusto
[2] "Projeto Orvil"; - averdadesufocada.com
[3] "A Verdade Sufocada", Carlos Alberto Brilhante Ustra
[4] "Os Sete Matizes do Vermelho", Ferdinando de Carvalho
[5] "Combate nas Trevas"; Jacob Gorender
[6] "1964: Golpe ou Contragolpe"; Hélio Silva


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