(foto reprodução)
A violência
se manifesta nas mais diversas configurações e pode ser caracterizada como
violência contra a mulher, a criança, o idoso, violência sexual, política,
violência psicológica, física, verbal, assaltos brutais, latrocínios,
sequestros, etc. Diversos fatores colaboram para aumentar a violência, tais
como a urbanização acelerada, que traz um grande fluxo de pessoas para as áreas
urbanas e assim contribui para um crescimento desordenado e desorganizado das
cidades. Colaboram também para o aumento da violência as fortes aspirações de
consumo, em parte frustradas pelas dificuldades de inserção no mercado de
trabalho. Por outro lado, o poder público, especialmente no Brasil, tem se
mostrado incapaz de enfrentar essa calamidade social. Pior que tudo isso é constatar
que a violência existe com a conivência de grupos das polícias, representantes
do Legislativo de todos os níveis e, inclusive, de autoridades do poder
judiciário. A corrupção, uma das piores chagas brasileiras, está associada à
violência, uma aumentando a outra, faces da mesma moeda. As causas da violência
são associadas, em parte, a problemas sociais como miséria, fome, desemprego.
Mas nem todos os tipos de criminalidade derivam das condições econômicas. Além
disso, um Estado ineficiente e sem programas de políticas públicas de
segurança, contribui para aumentar a sensação de injustiça e impunidade, que é,
talvez, a principal causa da violência. Em um Estado democrático, a repressão
controlada e a polícia têm um papel crucial no controle da criminalidade.
Porém, essa repressão controlada deve ser simultaneamente apoiada e vigiada
pela sociedade civil. Conforme sustenta o antropólogo e ex-Secretário
Nacional de Segurança Pública , Luiz Eduardo Soares: "Temos de conceber,
divulgar, defender e implantar uma política de segurança pública, sem prejuízo
da preservação de nossos compromissos históricos com a defesa de políticas
econômico-sociais. Os dois não são contraditórios". A solução
para a questão da violência no Brasil envolve os mais diversos setores da
sociedade, não só a segurança pública e um judiciário eficiente, mas também
demanda com urgência, profundidade e extensão a melhoria do sistema
educacional, saúde, habitacional, oportunidades de emprego, dentre outros
fatores. Requer principalmente uma grande mudança nas políticas públicas e uma
participação maior da sociedade nas discussões e soluções desse problema de
abrangência nacional.
De onde vem que a revelação Cristã defenda a morte
de alguém, ou a legítima defesa?
No Apocalipse, Cristo
diz: "Quem matar à espada, importa que seja morto à espada" (Apoc 13,
10).
No evangelho de São
João, se lê que Pilatos disse a Cristo que tinha poder de condená-lo à morte,
coisa que Cristo reconheceu imediatamente. Disse Pilatos a Jesus: "Não me
respondes? Não sabes que tenho poder para te soltar, e também para te crucificar? Respondeu Jesus: "Tu não
terias poder nenhum sobre mim, se não te fosse dado do Alto. Por isso, quem me
entregou a ti, cometeu pecado maior" (Jo 19,10-11).Logo, o poder das
autoridades governamentais de condenar à morte alguem vem de Deus. E Jesus
disse a Pedro, quando este cortou a orelha do servo de Templo; "Pedro,
mete a espada na bainha, porque, quem com o ferro fere, como ferro será ferido"
(Mt 26, 52). Reparemos que Cristo
não mandou São Pedro jogar fora a espada. Não proibiu que a usasse. Mandou apenas
guardá-la, porque, no futuro, quando Pedro e seus sucessores como representante
de Cristo, deveria usar espada quando necessária. São Tomás, na Suma Teológica,
prova que a pena de morte em alguns casos é legítima do seguinte modo: Ele
trata desse problema na Suma Teológica no Tratado da Justiça II, IIae, Q. 64,
a.2.Esse artigo 2 reponde à questão: "Se é lícito matar os
pecadores".Dando solução ao problema posto na questão 2 , diz São Tomas:"Conforme já foi exposto [no artigo 1 da Q. 64] é lícito matar os
animais brutos, enquanto eles são ordenados por natureza ao uso dos homens,
como o imperfeito se ordena ao perfeito. Pois toda a parte se ordena ao todo,
como o imperfeito ao perfeito, e, por isso, cada parte existe naturalmente para
o todo. Assim, nós vemos que se fosse necessário para a saúde de todo o corpo
humano a amputação de algum membro, por exemplo, se a parte está apodrecida e
pode infeccionar as demais partes, tal amputação seria louvável e salutar. Pois
bem, cada pessoa singular se compara a toda a comunidade como a parte para o
todo. Portanto, se um homem é perigoso para a sociedade e a corrompe por algum
pecado, louvável e salutarmente se lhe tira a vida para a conservação do bem
comum, pois como afirma São Paulo: um pouco de fermento corrompe toda a
massa".
Jesus nos mandou dar
a outra face, mas quando Ele foi esbofeteado, prudentemente nos deu o
testemunho, de nem sempre dar a outra face, mas protestou dizendo: "Se
errei, mostra-me onde. Se não, porque me bates" (Jo. 18, 24).Logo, nem
sempre se deve dar a outra face. Depois, devo dar, em certas circunstâncias, a
outra face, quando me ofendem pessoalmente, não quando outra pessoa é agredida,
isto seria omissão. Quando alguém é agredido injustamente, devemos defender a
vitima, e não pedir que o esbofeteado dê, de novo, a cara para apanhar mais um
pouco. E o governo deve defender os agredidos, e nunca pedir às vítimas que se
deixem agredir passivamente pelos agressores.
Por isso São Paulo nos ensina:
"Teme o príncipe, porque não é em vão que ele traz a espada. Porque ele é
ministro de Deus vingador, para punir aquele que faz o mal" (Rom. 13,4). Hoje em dia não há
palavra mais desgastada que a palavra amor. Os membros do Estado Islâmico dizem
que "amam" matar os infiéis, os drogados "amam" as drogas,
os defensores do casamento gay dizem que os gays podem se casar porque "se
amam". Os defensores da poligamia também querem se casar porque se amam.
Daqui a pouco os defensores do incesto e da pedofilia dirão o mesmo. A palavra "amor" deveria sofrer uma
moratória, fosse apenas usada com o respeito que os judeus usam a palavra Deus
(no tetragrammaton YWHW). Eles têm medo de falar a palavra Deus, por receio de
usar a palavra em vão. Deveríamos hoje também reverenciar a palavra AMOR, pois
o mundo hoje "ama" os pecados e odeia as virtudes.
Ressaltamos cinco soluções que precisam ser no mínimo pensadas:
1- DEIXAR O
CIDADÃO DE BEM, ARMADO PARA A SUA LEGÍTIMA DEFESA PESSOAL!
Segundo o art. 25 do Código Penal, no que diz: Art. 25. Entende-se em legitima defesa quem, usando moderadamente dos
meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou
de outrem.
A Legítima Defesa é
considerada, pelo Código Penal, como um Excludente de Ilicitude. Isso implica
dizer que quem age em legítima defesa não comete crime. Não confunda: não é a
mesma coisa que dizer que o crime existe, mas não existe pena. Simplesmente não
houve crime e, portanto, não há que se falar em pena. O legislador permite que
se pratiquem condutas que, em outras hipóteses, seriam crimes, como “Matar
Alguém” (Homicídio) ou “Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem”
(Lesão corporal), por exemplo.Todavia, esse dispositivo não é um salvo-conduto
para que homicídios e lesões corporais sejam indefinidamente praticados, nem
tampouco concede ao cidadão o direito de “fazer justiça com as próprias mãos”. Na Legítima Defesa, quem sofre injusta agressão pode usar dos meios disponíveis
para ver-se incólume. Assim, pouco importa se a arma utilizada é própria (feita
para ser arma) ou imprópria (improvisada). É irrelevante se está registrada no
SINARM, no SIGMA ou se não está registrada. Nesse último caso, haverá o crime
de posse ilegal de arma de fogo (Lei 10.826/03), mas não o crime de homicídio,
caso caracterizada a Legítima Defesa. Também cabe frisar o
fato de que não existe número mínimo ou máximo de disparos para que se
caracterize a Legítima Defesa. Caso a vítima descarregue os 18 tiros de sua
pistola e ainda assim o agressor – incrivelmente – tenha capacidade de oferecer
perigo real ou iminente, é cabível que a vítima troque os carregadores e
continue disparando até que cesse a agressão. Por outro lado, caso a vítima
tenha efetuado único disparo capaz de cessar a agressão e, ainda assim,
continuado disparando, responderá pelo excesso previsto no Parágrafo Único do
Art. 25 exposto acima. não é necessário à vítima aguardar o primeiro ataque do
agressor para iniciar a sua defesa. O que é bem razoável, pois se fosse o
cidadão forçado a sofrer o primeiro disparo para que pudesse, finalmente,
efetuar o seu próprio, haveria enorme desvantagem à vítima. Assim, a Legítima
Defesa pode ser utilizada em situações em que a agressão é atual ou iminente,
ou seja, ainda está por vir. Significa dizer que se o ataque do agressor é
inequívoco e inexorável, a vítima já pode se defender. A Legítima Defesa,
conforme prevista na legislação em vigor no Brasil não autoriza ninguém a fazer
justiça pelos próprios meios. Caso não haja agressão real ou iminente, ou seja,
se a agressão já se consumou ou simplesmente não se sabe quando – e se – vai,
de fato, ocorrer, a ação da vítima contra o agressor não estará amparada pela
excludente. Exemplo: Pai flagra estuprador imediatamente após consumar o ato com
sua filha. O estuprador foge e é perseguido pelo pai que, ao alcançá-lo,
agride-o a socos e pontapés até a morte. Por mais compreensível que seja a
atitude do pai desse exemplo, esta conduta, de acordo com a legislação em
vigor, é criminosa e não estará amparada pela legítima defesa - “É importante considerar que ninguém pode tirar de um pai a opção, se
desejar, de defender um filho. Ninguém pode tirar de um homem, de um chefe de
uma casa, do marido, ou até mesmo da esposa, a possibilidade de defender a sua
família se desejar. É uma opção."
A sociedade fica desprotegida quando o cidadão
perde o direito de se defender!
"Quando nós tiramos de circulação na sociedade a arma de fogo, o
efeito imediato para a sociedade é a fragilização social. Nós tiramos a força da
sociedade no confronto com o ataque criminoso."Argumento parecido é
defendido pelo ex-delegado da Polícia Civil Claudinei Machado, presidente da
Comissão de Segurança Pública da OAB de Sorocaba, em São Paulo:"A política desarmamentista que tem sido adotada por nosso país
mostra que ela não gera paz social e muito menos inibe a ocorrência da
violência. O Estado não dá conta da violência. Os bandidos sabem que
podem entrar na sua casa, na sua empresa e não vai haver reação. Não acho que
deva banalizar, baratear o processo. Tem que ter critérios, sim, exigir
treinamento, teste psicológico. O que não acho certo é proibir e pronto, para
todo mundo. O criminoso não cumpre a lei, não vai entregar JAMAIS a arma dele”.
Hoje, para que um cidadão de bem tenha o seu porte aprovado, deve seguir as seguintes exigências:
-Ter mais de 21 anos.
-Não possuir antecedentes criminais pela prática de infração penal dolosa.
-Não
estar sendo investigado em inquérito policial por crime doloso contra a vida ou
mediante coação, ameaça ou qualquer forma de violência.
-Ter participado com
êxito de curso básico de manuseio de arma de fogo e iniciação ao tiro.
-Estar
em pleno gozo das faculdades mentais, comprovável mediante atestado expedido
por profissional habilitado.
-Pelo Novo Estatuto do Desarmamento, após comprovar o
cumprimento dos requisitos o requerente também precisa demonstrar a necessidade
de ter a arma.
A decisão final sobre a concessão do porte é da
Polícia Federal. (É sobre esse tópico que está a maior discussão)!
No regime atual, a pessoa
passa por isso tudo, e ainda assim, depende de decisão da Polícia Federal! O que
os adeptos da corrente da liberação do porte de arma é acabar com a
discricionariedade da parte da Polícia Federal. Eles afirmam que se passar por
todos esses pedidos, terá o direito automático à arma. Os bandidos estão
armados, mas temos uma lei que combate, então, de onde vem essas armas que
estão nas favelas? Isso é que eles devem combater e não transferir a
responsabilidade de defesa para o povo, que como eu ou você, está cada vez tão
revoltados com a falta de segurança
2-
Combater o tráfico de drogas e armas de forma efetiva!
No Brasil, isso é um
verdadeiro gerador de violência. Contudo, políticas públicas, empenho da
polícia e tomada de morros, “bocas” e fronteiras, país afora não têm barrado
estes dois problemas geradores de violência. A verdade é que, enquanto houver produtor,
atravessador e consumidor, haverá traficante de drogas e armas, e por
consequência: violência, desestruturação familiar, danos e mais mortes, muitas
mortes. Deveriam usar o mesmo argumento da liberação do uso de drogas para a
liberação do uso de armas.
Quando recuperamos um
viciado, o devolvemos à sociedade, o trazemos de volta à família, à vida, ao
trabalho, à dignidade e o excluímos dessa lamentável estatística. É preciso
pensar em soluções concretas, a curto, médio e longo prazos. Combater o tráfico
é imprescindível mas livrar os usuários desse grande mal, e mostrar a eles o
valor da família é bem mais proveitoso do que qualquer outra forma ou tentativa
para mudar esse quadro.
4-
Aparelhamento, treinamento e melhor apoio a Polícia, com políticas de mérito,
reconhecimento e recompensas pelos seus trabalhos:
Há muitas questões a
serem respondidas a respeito da nossa “segurança” pública.Você já parou para
pensar na condição em que vivem os nossos policiais hoje em dia? Já parou para
avaliar que a maioria deles é honesta, trabalhadora e íntegra, mas vive reclusa
e acuada pela falta de condições impostas por nossos governantes? É muito fácil
apontar o dedo para os maus exemplos da corporação, ou seja, os ‘bandidos
escondidos atrás de uma farda’, e generalizar todo o grupo.Maus profissionais
existem em todas as instituições humanas e parcelas da sociedade, isto não é um
privilégio único e exclusivo da polícia.
5- Mudança nas leis
penais!
Temos um código penal
saído da Contra Revolução Comunista que cometeu abusos sim, mas que acabou
criando leis brandas demais. A verdade é que o crescimento da criminalidade não
diz respeito aos maus policiais , ou à falta de bons policias , mas aos governantes
e às leis que já não atendem a nossa atual realidade. O cidadão comum, a
população de bem, está descrente e poucos são os que ainda confiam no
Judiciário; as leis favorecem apenas uma minoria e a criminalidade avança como
um tufão, um jato, enquanto o Judiciário caminha a passos de tartaruga. Uma
sociedade segura é também uma sociedade justa. Não bastam apenas bons
policiais, é preciso um olhar verdadeiro e generoso dos nossos governantes e,
mais do que isso, boa vontade para mudar esse quadro caótico instalado, desde o
favorecimento da violência, prisão, punição, recuperação e devolução dos
infratores ao convívio social.
CONCLUSÃO:
A verdade é que a solução
para este tão grave problemas, virá da colaboração de toda sociedade:
Autoridades, governantes, cidadão comum e das instituições laicas e religiosas
em um esforço comum, porque juntos, podemos chegar a lugares inimagináveis!
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Tirando o argumento religioso da caridade, pois nem todas as pessoas são religiosas, ou crê em Deus, portanto, não são obrigadas a aderirem ao argumento religioso da caridade. Fora isto, as pessoas só possuem duas maneiras de lidar umas com as outras: Ou pela via da razão, ou pela via da força. Se você quer que eu faça algo para você, você tem a opção de me convencer através argumentos convincentes e incontestes, ou me obrigar a me submeter à sua vontade pela força. Todas as interações humanas recaem em uma dessas duas categorias, sem exceções. Razão ou força, só isso. Em uma sociedade realmente moral e civilizada, as pessoas somente interagem por estas DUAS VIAS de persuasão. A força não tem lugar como método válido de interação social e a única coisa que remove a força da equação é uma arma de fogo (de uso pessoal), por mais paradoxal que isso possa parecer. Quando eu porto uma arma, você não pode lidar comigo pela Força. Você vai precisar usar a Razão para tentar me persuadir, porque eu possuo uma maneira de anular suas ameaças ou uso da sua Força física pela arma que porto, e de seu conhecimento. A arma de fogo é o único instrumento que coloca em pé de igualdade uma mulher de 50 Kg e um assaltante de 105 Kg; um aposentado de 75 anos e um marginal de 19.
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